O #MovRioDouro, em conjunto com mais cinco movimentos – que representam um universo de mais de 70 organizações – apresentou aos partidos políticos 15 reivindicações pelos rios e pela água.
Fique a par do posicionamento destes movimentos.
A poucas semanas das Eleições Legislativas, mais de 70 organizações de
seis movimentos, de norte a sul do país, reivindicam medidas urgentes
pelos rios e pela água e tomam posições. Entre as 15 reivindicações estão,
por exemplo, medidas de combate à seca, de proteção de rios e águas
subterrâneas ou contra os transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.
“Não aos transvases entre bacias hidrográficas” é a primeira de 15 reivindicações que
constam no documento enviado ontem a todos os partidos políticos com assento parlamentar
na Assembleia da República.
As 15 reivindicações pelos rios e pela água são subscritas por mais de 70 organizações
nacionais e locais – que incluem ONGs, ONGAs, associações e municípios-, bem como
cidadãos a título individual que fazem parte de seis movimentos com representatividade nas
principais bacias hidrográficas do país (AMORA, Mondego Vivo, #MovRioDouro, MUNDA, PAS
e proTEJO).
“Irrefletida, deliberada e inconscientemente foram ignorados os avisos fundamentados,
sobretudo a partir dos anos setenta do século passado. E assim chegámos à situação que nos
coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das alterações climáticas e, em particular, face
à degradação da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos
ecossistemas”, começam por avisar os movimentos aos partidos políticos, no documento de
reivindicações que pede aos decisores políticos para se agir prioritariamente sobre as causas
como forma de combater os efeitos.
Na lista de 15 reivindicações (e argumentos), as organizações posicionam-se da seguinte
forma:
● Não aos transvases entre bacias hidrográficas
● Não ao desperdício de água
● Não aos projetos sustentados num aumento do consumo de água (dessalinizadoras,
barragens…)
● Não à construção da dessalinizadora do Algarve
● Não à proliferação de barragens e açudes
● Sim à proteção das águas subterrâneas
● Sim ao cumprimento integral e urgente da legislação comunitária e nacional (Diretiva
Quadro da Água, Lei da Água, etc.) e, à implementação urgente das medidas previstas
nos Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH)
● Sim à definição e implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos
● Sim à implementação de processos de recuperação ecológica
● Sim ao efetivo controlo físico-químico e biológico dos efluentes libertados nos meios
hídricos
● Sim à redução dos valores limite de emissão dos efluentes libertados pelas ETAR e
ETARI’s
● Sim à definição de políticas eficazes no sentido de regulamentar a proliferação de
monoculturas
● Sim à disseminação da informação online de acesso livre
● Sim a uma estratégia de desenvolvimento conduzida por planos nacionais de restauro
fluvial, de eliminação de barreiras transversais, de erradicação de invasoras e de
eficiência hídrica
● Sim ao desenvolvimento de programas que de uma forma massiva combatam a
iliteracia ecológica
Os movimentos ambientalistas reivindicam assim a introdução destas questões na campanha
eleitoral, e a observação de um discurso com pensamento estratégico que represente um
projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça
intergeracional.
O documento completo pode ser consultado aqui.
Estes movimentos encontram-se a preparar o “1o Encontro Nacional de Cidadania em defesa
dos rios e da água” que se prevê ser realizado em meados do corrente ano.
Mais informações/esclarecimentos:
NORTE (Porto, Douro e Trás-Os-Montes)
#MovRioDouro
movriodouro@gmail.com
Gustavo Briz (membro fundador) – 912 600 587
CENTRO (Coimbra/Viseu e Mondego)
Mondego Vivo
fjfoliveiraa@gmail.com
Francisco Oliveira (porta-voz) – 967 863 828
MUNDA
antonio.minhoto@gmail.com
António Minhoto (porta-voz) – 966 395 014
SUL (Lisboa e Ribatejo)
proTEJO – Movimento pelo Tejo
protejo.movimento@gmail.com
Paulo Constantino (porta-voz) – 919 061 330
SUL (Algarve)
PAS – Plataforma Água Sustentável
alice.pisco@gmail.com
Alice Pisco (membro) – 965 015 709
SUL (Montemor-O-Novo / Évora)
AMORA – Associação de Monitorização e Regeneração do Rio Almansor
almansorriodemontemor@gmail.com
Guilherme Serôdio (membro) – 912 575 776
