A associação ambientalista GEOTA pediu esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a informação de que as obras da barragem de Fridão passariam a ser da responsabilidade da Iberdrola e não da EDP, a quem o Estado concessionou o empreendimento.
Neste pedido de esclarecimento o GEOTA questiona a APA sobre a eventual alteração, solicitando ainda informações sobre o contrato entre o Estado e a EDP, nomeadamente sobre as cláusulas que permitam a alteração da concessão.
Pergunta também se a APA exigirá uma nova Avaliação de Impacte Ambiental, já que a realizada ao projeto da EDP tem mais de 8 anos. Legalmente, a validade da decisão teria caducado em 2012, mas o Estado prorrogou sucessivamente a data.
A confirmarem-se as informações, o GEOTA teme “alterações significativas no projeto, já que a Iberdrola está neste momento a construir três barragens no mesmo rio – o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Daivões, Gouvães e, próxima de Vidago, Alto Tâmega). Teme ainda que não haja uma nova avaliação ambiental dos danos da obra, numa região que já sofreu muitas alterações desde 2009, altura em que o estudo foi feito”, refere Ana Brazão, da associação ambientalista.
A barragem de Fridão faz parte do polémico Pograma Nacional de Barragens (PNB), lançado por José Sócrates e Manuel Pinho. A sua construção encontra-se suspensa para reavaliação, até abril de 2019, resultado do acordo parlamentar da “geringonça”, entre PS e “Os Verdes”.
A este propósito, Ana Brazão relembrou que “o Governo decidiu suspender Fridão em resultado deste acordo, para reavaliar a sua necessidade em termos energéticos. Mas, até agora, não são públicas quaisquer diligências do Estado nesse sentido, quais os critérios da decisão ou como é que esse processo vai ser feito.”
De 17 a 20 de outubro, o GEOTA vai fazer uma Caravana pelo Tâmega, onde planeia várias atividades de esclarecimento e mobilização da comunidade contra a barragem de Fridão. Esta, a ser construída, criará uma albufeira numa zona sismicamente ativa e terá o seu paredão de 98 metros a poucos quilómetros de Amarante.
Segundo o Regulamento de Segurança de Barragens, isto torna a cidade uma zona de autossalvamento. Ou seja, se a barragem colapsar, a onda chegará ao centro de Amarante em cerca de 13 minutos, pelo que as autoridades não terão tempo para assegurar a evacuação, que ficará à responsabilidade individual dos seus habitantes.
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Foto : João Carvalho
