O projeto exploratório “Portugal: Ambiente em Movimento” (PAeM) pretende inventariar, caracterizar e analisar conflitos ambientais em Portugal. Presentes nos 60 casos de estudo analisados no livro publicado em 2019 estão também inúmeras referências ao trabalho que o GEOTA tem desenvolvido ao longo das décadas da sua existência!
O projeto resulta da cooperação internacional entre: Oficina de Ecologia e Sociedade (Ecosoc), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC); Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI); – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Consórcio Ciências Sociais e Gestão (SOCIUS – CSG), da Universidade de Lisboa (ISEG/UL). E Investigadoras/es com diferentes formações: antropologia, engenharia, economia, história, jornalismo, direito, serviço social e sociologia.
Editores: Francisco Rego Chaves Fernandes e Lúcia de Oliveira Fernandes.
Prefácio: Paulo Eduardo Guimarães.
Autores: Beatriz Caitana, Eliane Araujo, Francisco Rego Chaves Fernandes, Inês Ribeiro, José Gomes Ferreira, Lays Silva, Lúcia de Oliveira Fernandes, Oriana Rainho Brás, Rita Brás, Sofia Coelho Bento, Teresa Meira.
Palavras-chave: Conflitos Ambientais, Sustentabilidade, Recursos Naturais, Portugal.
Cidades: Rio de Janeiro-RJ, Brasil: CETEM / Évora, Portugal: CICP.
Ano de publicação: 2019.
ISBN Brasil: 978-85-8261-100-5
ISBN Portugal: 978-98978550-78-1
Apresentação
O projeto exploratório “Portugal: Ambiente em Movimento” (PAeM) resulta da cooperação internacional entre:
– Oficina de Ecologia e Sociedade (Ecosoc), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC)
– Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI)
– Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Consórcio Ciências Sociais e Gestão (SOCIUS- CSG), da Universidade de Lisboa (ISEG/UL)
– Investigadoras/es com diferentes formações: antropologia, engenharia, economia, história, jornalismo, direito, serviço social e sociologia.
Objetivos e metodologia
O projeto exploratório PAeM pretende inventariar, caracterizar e analisar conflitos ambientais em Portugal. Tentámos, até esta fase, desenvolver um trabalho coletivo e de parceria entre as instituições de investigação que iniciaram este processo, e as cidadãs e cidadãos, associações, plataformas, movimentos, sindicatos e outros grupos de investigação, que estiveram ou estão envolvidos nos referidos conflitos ou trabalham de alguma maneira sobre o assunto. Esta é uma tentativa de exercer uma ciência mais cidadã, engajada e sensível, tentando produzir conhecimento que contribua diretamente para as lutas ambientais.
A definição do próprio conceito de conflito ambiental é parte do trabalho de investigação exploratória, sendo discutido e (re) construído coletivamente. A definição de conflito ambiental sobre a qual nos apoiamos para a inventariação e classificação dos casos apresentados é a existência de processos de oposição, de resistência e mobilização coletiva suscitadas por situações de efetivo ou potencial dano ambiental, social e à saúde (contaminação ambiental, perda de biodiversidade ou outros bens naturais, perda de qualidade de vida e autonomia local, dentre outros). Os casos de conflito são motivados pelo funcionamento e/ou tentativa de implantação de atividades económicas diversas em variadas áreas: agricultura, energia, indústria, mineração, resíduos, megaprojetos, gestão do território.
O processo de recolha de informação começou com consultas a cidadãs e cidadãos, jornalistas, parlamentares, associações, plataformas, professores(as)/investigadores(as), movimentos, sindicatos, entre outros (mais informações aqui).
Ao mesmo tempo, construímos um arquivo que conta com mais de 2 mil referências sobre conflitos ambientais em Portugal, na sua maioria produzidos depois do 25 de Abril de 1974 (artigos científicos, notícias, relatórios de projetos académicos e/ou técnicos, blogs, sites diversos, materiais audiovisuais, entre outros), principalmente através da pesquisa de fontes digitais.
Estão hoje inventariados mais de 120 conflitos (a grande maioria iniciados após o 25 de abril de 1974). Os casos foram divididos por eixos temáticos/áreas de atividade económica.
Selecionamos cerca de 60 casos para apresentar nesta primeira versão do site. O universo escolhido apresenta uma diversidade de atividades económicas, localizações, ações e protagonistas (o mapa e indicadores sobre o universo de casos pode ser visto aqui). Organizamos também linhas do tempo contemplando estes casos e fatos importantes relacionados ao ambiente do contexto português, europeu e mundial.
Os critérios de seleção decorrem da análise comparativa do material recolhido para os diferentes casos. Os principais critérios foram: a diversidade de intervenientes envolvidos e de ações protagonizadas no espaço público; a visibilidade mediática e as opiniões/visões das diversas pessoas consultadas obre os principais conflitos. Finalmente, os casos foram classificados relativamente à intensidade do conflito, numa escala de 1 a 5 e os conflitos classificados com valores iguais ou maiores que 3 são os casos apresentados no site no momento. Planeamos no futuro aumentar o número de casos disponibilizados.
Foram elaborados textos síntese dos 60 casos. A metodologia de escrita dos textos propôs-se a agregar a cada texto a maior quantidade de informação referenciada possível, o que algumas vezes aportou para um mesmo caso textos e pesquisas contendo avaliações distintas sobre situações factuais, o que procuramos expor e evidenciar. Recolhemos fotos e vídeos de cada caso junto aos intervenientes e na internet que são também disponibilizadas. Elencou-se os principais intervenientes e ações da sociedade civil, , das instituições públicas e privadas em cada conflito.
Uma comissão científica, composta por académicos e movimentos, realizou a revisão da maioria dos textos dos casos apresentados e, além disso, os diversos parceiros e colaboradores deram contributos mais gerais sobre os casos que estão envolvidos que foram incorporados nos textos apresentados.
Realizamos alguns eventos em Coimbra e Lisboa para promover o encontro e a interação de diferentes cidadãs e cidadãos, associações, plataformas, movimentos, sindicatos e outros grupos de investigação, que estiveram ou estão envolvidos nos referidos conflitos (ou em outros que não fizeram parte do universo de casos selecionado) e/ou trabalham sobre assunto em universidades e centros de investigação em Portugal e em outros países.
Enviámos um inquérito sobre o site a 500 pessoas que nos estão neste momento a dar feedback sobre este trabalho. Caso não tenha recebido o inquérito e tenha interesse em participar, por favor contacte connosco!
A ampliação das colaborações e parcerias está em curso e qualquer pessoa/associação/movimento/plataforma/instituição pode participar. Contacta-nos!
