No que toca à remoção e/ou adaptação de barragens, Portugal está relativamente atrasado. Países como a França, Espanha, Suécia, Reino Unido ou os Estados Unidos da América já removeram mais de 5 000 barreiras obsoletas dos seus rios.

Em Portugal, foram identificadas cerca de 8 000 barreiras, segundo dados incompletos apresentados pelo Conselho Nacional da Água,  e continuam a ser construídas novas barragens, seja para produção hidroelétrica, ou para fins múltiplos que incluem o regadio.

Quando foi revisto o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), em abril de 2016, o Ministro do Ambiente determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para identificar e planear a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas nos rios nacionais. Foi através deste GT que se chegou à conclusão de que Portugal conta atualmente com milhares de barreiras nos nossos rios.

O GEOTA, através do Rios Livres, integra esse GT e tem dado vários contributos para o seu funcionamento e ação no sentido de colocar este assunto na agenda política de todos os partidos e agentes políticos.  Contudo, até ao momento o estado português não tem mostrado interesse em apoiar quer os estudos, quer definir e promover a remoção das barragens obsoletas nacionais, e com isso recuperar e preservar os nossos rios e os seus ecossistemas.

Apesar das várias promessas dadas pelo ex-ministro do ambiente João Pedro Matos Fernandes, que afirmou existir a possibilidade de haver 10 barragens demolidas nos rios portugueses nos próximos anos, – por já não possuírem utilidade, quer para produção de energia hidroelétrica e abastecimento, quer em termos recreativos. O Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, anunciou a remoção de duas barragens no nosso país, aquando do lançamento da Rede Douro Vivo, referentes à bacia hidrográfica do Douro. No entanto, Portugal continua sem uma direção e agenda no que respeita à desativação de grandes barreiras.

É por estas razões que é importante apoiarmos movimentos como o “Dam Removal” que têm crescido pelo mundo fora e do qual o GEOTA faz parte. Enquanto membro do Dam Removal Europe, acompanha casos de descomissionamento de barragens obsoletas que ocorrem noutros países, estudando e aplicando estratégias para que em breve possamos finalmente assistir e participar no processo de remoção das primeiras barreiras obsoletas em território nacional.