O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou no Parlamento, durante a discussão do Orçamento de Estado para 2016, que até ao final de março informaria o país sobre os resultados da reavaliação do Programa Nacional de Barragens. Essa prazo foi depois extendido para meados de abril. Contudo, ninguém sabe quem está responsável, com que pressupostos e como está a ser feita esta reavaliação.
O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) foi lançado pelo Governo Português, em 2007, alegadamente para reduzir a dependência energética e as emissões de gases com efeito de estufa, através do aumento das energias renováveis, complementando a energia eólica com a hídrica.
Desde o início que tem sido contestado pelas organizações de defesa do ambiente, por assentar em pressupostos errados e pelos reduzidos benefícios face ao elevado custo económico, ambiental e social.
Precisamos da sua ajuda para impedir que estas obras inúteis prossigam. Exija a paragem definitiva do Programa Nacional de Barragens.
Assine a carta abaixo e envie-a ao Ministro do Ambiente.
Divulgue-a entre os seus familiares e amigos. Vamos proteger os Rios de Portugal.
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