O voto do Parlamento Europeu na Estratégia de Biodiversidade vai ser na terça-feira dia 8 de Junho, e esta é uma oportunidade de o GEOTA pressionar os deputados do Parlamento Europeu a comprometerem-se com a proteção e restauro da natureza em Portugal e na Europa, incluindo rios, florestas e zonas costeiras.
Estes são alguns dos elementos fundamentais da estratégia de biodiversidade a ter em conta:
- Estabelecer áreas protegidas em, pelo menos
– 30 % das terras na Europa;
– 30 % do mar na Europa. - Recuperar os ecossistemas degradados na terra e no mar em toda a Europa:
– aumentando a agricultura biológica e as características paisagísticas ricas em biodiversidade nas terras agrícolas;
– travando e invertendo o declínio dos polinizadores;
– reduzindo a utilização e os efeitos prejudiciais dos pesticidas em 50 % até 2030;
– restabelecendo o curso natural de, pelo menos, 25 000 km de rios na UE;
– plantando 3 mil milhões de árvores até 2030. - Desbloquear 20 mil milhões de euros por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado. As considerações relativas ao capital natural e à biodiversidade serão integradas nas práticas económicas.
- Colocar a UE numa posição de destaque a nível mundial na resposta à crise global da biodiversidade. A Comissão mobilizará todos os instrumentos de ação externa e as parcerias internacionais para um ambicioso novo quadro de biodiversidade global das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, em 2021.
Como tal, o GEOTA enviou uma carta a todos os deputados do Parlamento Europeu a apelar que apoiem o relatório da Comissão do Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia, e ajudem a proteger a natureza.
A próxima votação da Estratégia de Biodiversidade no dia 8 de junho é uma oportunidade para o Parlamento Europeu se posicionar e se comprometer com a proteção e restauro da natureza, incluindo nossas florestas, rios e áreas húmidas.
A legislação ambiental da UE é fundamental para proteger a natureza; no entanto, a nível nacional, as ações são poucas, resultando em grandes problemas de degradação de habitats e em espécies ameaçadas de extinção.
Por exemplo, a importância da existência de rios livres de barreiras continua a ser esquecida. Em toda a Europa continuam a ser construídas novas barragens, responsáveis por aumentos muito pequenos de produção elétrica. Portugal, que acaba de concluir o seu Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, com algumas barragens que reconhecidamente não eram realmente necessárias, é hoje um dos 5 países europeus com maior intensidade hidroelétrica.
É urgente que sejam tomadas medidas de salvaguarda dos ecossistemas de água doce europeus e portugueses, como a remoção de barragens e outras barreiras que se encontram no final ou ultrapassaram a sua validade e estão inoperáveis, parcialmente destruídas ou abandonadas, e que representam um risco desnecessário para várias espécies em perigo. Em Portugal, um dos muitos países europeus com elevado risco de escassez de água, existe uma clara necessidade de uma gestão mais eficiente e do restauro dos nossos recursos de água doce. Em vez disso, enquanto mais de 70% do uso da água em Portugal é para a agricultura (maioritariamente intensiva e não sustentável), o nosso Governo, como outros na Europa, está a fechar os olhos ao problema, com investimentos de grandes quantias em novas barragens de irrigação, como o projeto de irrigação de € 4.5B no Tejo, e com um Programa Nacional de Regadios em curso que promete expandir a agricultura intensiva. O Programa Nacional de Regadios é um investimento pouco estudado e carece de uma Avaliação Ambiental Estratégica, conforme preconizado na legislação nacional e europeia.
Não obstante as tentativas por parte da Comissão Europeia em garantir que os Estados-Membros sejam responsáveis, isso não está a dissuadir os governos de continuarem a destruição. Portanto, o Parlamento deve mostrar o seu empenho em ver mudanças reais no terreno – incluindo o apoio aos Estados-Membros para fazerem cumprir as regras através de melhores controlos, monitorização e maior capacidade de fiscalização ambiental, bem como um maior apoio ao restauro ambiental.
O relatório da Comissão do Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade vai na direção certa e esperamos que possam apoiá-lo na sua totalidade.
Saiba mais sobre o relatório da Comissão do Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia em:
«Devolver a saúde à natureza é fundamental para o nosso bem-estar físico e mental, pois uma natureza vigorosa é uma aliada na luta contra as alterações climáticas e os surtos de doenças. A saúde da natureza está no centro da nossa estratégia de crescimento, o Pacto Ecológico Europeu, e faz parte de uma retoma europeia que dá ao nosso planeta mais do que lhe tira.»
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
