No European Rivers Summit 2021, realizado em Lisboa – a maior cimeira europeia sobre os rios – vários especialistas debateram as alternativas que existem à construção de barragens para produção de energia hidroelétrica, e soluções para restaurar e proteger os rios, apontando exemplos de sucesso que comprovam os benefícios, a nível nacional e internacional. Em acordo, todos os oradores destacaram que as barragens hidroelétricas são um mecanismo que impacta gravemente os ecossistemas de água doce, tendo um benefício mínimo, comparativamente aos efeitos negativos que provocam.
Para Pao Fernández Garrido da World Fish Migration Foundation, a existência de 1.2 milhões de barreiras ecológicas na Europa, que obstruem os rios e o seu natural decurso, põe em causa a biodiversidade e a sobrevivência dos peixes migratórios, sendo que mais de mil espécies precisam urgentemente de proteção.
Ao dar a conhecer projetos como o “Amber”, programa de ciência cidadã no qual as comunidades podem mapear as barreiras dos rios europeus através da app “Barrier Tracker”, e o movimento “Dam Removal Europe”, (que já permitiu que fossem retiradas quase 5 mil barragens na Europa), Pao Fernández Garrido sublinhou que o problema da remoção de barragens “não é a falta de investimento, porque esse existe, é exclusivamente a vontade política”.
Por sua vez, Mathias Kondolf, professor da Berkeley University, deu a conhecer vários projetos de sucesso onde rios presentes em áreas urbanas sofreram processos de renaturalização, a fim de os tornar livres e repletos de biodiversidade.
Em Munique, o rio Isar, o canal foi alargado para 90 metros e foi adicionado cascalho, ao mesmo tempo que foram retiradas rochas que o dividiam e desta forma o rio tornou-se dinâmico, com formas naturais, ganhando bancos de cascalho para usufruto quer da população quer da vida selvagem. Matias Kondolf sublinhou que “sempre que for possível, dê espaço ao rio e deixe-o em paz”, garantindo que desde que este seja fluído, tenha sedimentos e espaço para se movimentar, é o ‘melhor designer de restauração’.
Dragana Mileusnic, da The Nature Conservancy, deu a conhecer o trabalho da sua organização, que defende a proteção das terras e dos rios em mais de 70 países, envolvendo 400 cientistas e 3.600 conservacionistas. Na Europa, a prioridade da ONG está na região dos Balcãs Ocidentais.
A ação desta ONG passa pela prevenção, para impedir impactos adversos, proteção através da implementação de projetos nos locais, e restauração, pela remoção de barreiras nos rios. Foi referido no caso da prevenção, o exemplo da Croácia, onde estão a promover o potencial de desenvolver energias renováveis como a solar e a do vento, que são ainda pouco utilizadas. Relativamente à remoção de barragens, conseguiram, em parceria com a WWF Adri, remover a primeira barreira na região no rio Vezišnica, em Montenegro.
João Joanaz de Melo, professor e investigador da FCT da NOVA e em representação do GEOTA, focou a sua apresentação nos impactos e nas alternativas à construção de barragens, referindo que existem alternativas às barragens hidroelétricas.
Baixo Sabor e o Tua, foram rios impactados pela construção de barragens, deixando de ser espaços de lazer e de ecoturismo e de grande valor económico. No caso da Barragem do Baixo Sabor, foi necessário cortar várias árvores para que estas não emitissem posteriormente, ao decompor-se, metano. Outros dos efeitos negativos foi a perda de campos agrícolas e o desaparecimento do solo – que leva séculos a recuperar, alertou o especialista.
Os maiores impactos resultantes destas barragens apontados foram a destruição dos ecossistemas, através da profunda mudança da paisagem e da identidade da região e pelas perdas económicas dos habitantes locais. As alternativas passam pelo uso mais eficiente da energia, pela substituição energética por fontes como a solar, a eólica e a geotermal, pela criação de novos conceitos e de uma sociedade mais sustentável, e pela mudança dos hábitos da população, para um estilo de vida conscientemente ecológico.
Pedro Teiga, especialista na recuperação dos rios, alertou para a necessidade das populações compreenderam a linguagem dos rios.
“Existem 429 mil quilómetros de linhas de água em Portugal e todas elas têm uma linguagem própria”, no caso de Portugal, é preciso reformular a legislação e adicionar novas leis, mas também necessário cumprir as leis existentes para os rios. Sublinhou o facto que um dos problemas no país é que os rios são privados, ou por proprietários ou pelos próprios Municípios em áreas urbanas. Pedro Teiga deu a conhecer a E.RIO, que desde 2010 tem desenvolvido vários projetos de reabilitação de rios em Portugal, através de técnicas de engenharia natural e com a participação das comunidades. A sua intervenção já contemplou 90 Municípios, envolvendo mais de 10 mil participantes, numa extensão de mais de 700 quilómetros. Por fim, destacou a criação do PERLA – Planos Estratégicos de Reabilitação de Linhas de Água, (onde estão inseridos a Lei da Água, o Plano Nacional da Água e os Planos de Gestão de Região Hidrográfica em termos municipais) e a importância dos laboratórios, onde toda a comunidade se envolve para proteger os rios livres.
