Marvão | 12 a 14 Outubro 2022
Visão conjunta para a Cooperação Transfronteiriça
O futuro dos ecossistemas ribeirinhos e das comunidades ibéricas depende de uma gestão ibérica fundamentada na cooperação, que permita reduzir as pressões sobre os ecossistemas ribeirinhos, restaurar os habitats e a biodiversidade, prevenir a construção de barreiras à conectividade fluvial e reforçar o envolvimento da sociedade civil na tomada de decisões.
O projeto Reconnecting Iberian Rivers, financiado pela Fundação MAVA, permitiu que organizações de ambiente europeias trabalhassem uma visão conjunta para uma cooperação transfronteiriça mais eficaz e transparente nas bacias hidrográficas partilhadas entre Portugal e Espanha. A Convenção de Albufeira é um instrumento poderoso para a concretização desta visão, mas que urge implementar de forma efetiva.
Visionamos uma gestão justa, transparente e participativa das bacias hidrográficas partilhadas entre Portugal e Espanha, que permita à sociedade ibérica uma maior resiliência aos efeitos das alterações climáticas e a conservação de espécies e habitats.
Visión conjunta para la Cooperación Transfronteriza
El futuro de los ecosistemas acuáticos y de las comunidades ibéricas depende de una gestión ibérica basada en la cooperación, que permita reducir las presiones sobre los ecosistemas ribereños, restaurar los hábitats, recuperar lala biodiversidad, evitar la construcción de barreras a la conectividad fluvial y reforzar la implicación de la sociedad civil en la toma de decisiones.
El proyecto Reconnecting Iberian Rivers, financiado por la Fundación MAVA, ha permitido a varias organizaciones medioambientales europeas trabajar juntas para una cooperación transfronteriza más eficaz y transparente en las cuencas hidrográficas compartidas entre Portugal y España. El Convenio de Albufeira es un poderoso instrumento para la realización de esta visión, pero es urgente modificar parte de sus contenidos para mejorar su aplicación eficazmente.
Creemos en una gestión justa, transparente y participativa de las cuencas hidrográficas compartidas
entre Portugal y España, que permita a la sociedad ibérica una mayor resiliencia frente a los efectos del cambio climático y la recuperación de su biodiversidad única.
Cooperação Transfronteiriça Cooperación Transfronteriza
Deslize o slider para ver os principais rios e respectivas bacias hidrográficas partilhadas entre Portugal e Espanha
Deslice el slider para ver los principales ríos y sus cuencas hidrográficas compartidas entre Portugal y España
VISÃO CONJUNTA PARA A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
VISIÓN CONJUNTA PARA LA COOPERACIÓN TRANSFRONTERIZA
Propomos que as seguintes medidas sejam efetivamente implementadas
nas bacias hidrográficas partilhadas entre Portugal e Espanha
Proponemos que las siguientes medidas se implementen en las
cuencas hidrográficas compartidas entre Portugal y España
CONCLUSÃO
Uma cooperação ibérica eficaz assegurará ecossistemas fluviais saudáveis, que fornecem bens essenciais como água e alimentos, assegurando a conservação da biodiversidade e serviços de proteção contra secas e cheias, bem como permitem atividades como a pesca, o turismo e o lazer.
A atualização da Convenção de Albufeira e a sua aplicação prática permitirá uma colaboração entre Portugal e Espanha mais produtiva, criando uma maior resiliência às alterações climáticas, e uma maior participação da população nas tomadas de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos.
CONCLUSÍON
Una cooperación ibérica eficaz garantizará la salud de los ecosistemas fluviales, que proporcionan bienes esenciales como el agua y los alimentos, garantizando la conservación de la biodiversidad y los servicios de protección y adaptación contra la sequía y las inundaciones, así como permitiendo actividades como la pesca, el turismo y el ocio.
La actualización de la Convención de Albufeira y su aplicación práctica permitirá una colaboración más productiva entre Portugal y España, creando una mayor resiliencia al cambio climático y una mayor participación de la población en la toma de decisiones sobre la gestión de los recursos hídricos.
história
A fonte dos 3 Reinos
Porventura esta é uma das primeiras histórias de cooperação transfronteiriça…
Quizás esta sea una de las primeras historias de cooperación transfronteriza…
La fuente de los 3 Reinos
Sumário das relações de cooperação e estabelecimento de linhas de fronteira
Resumen de las relaciones de cooperación y establecimiento de líneas fronterizas
RESULTADOS
ENCONTRO IBÉRICO “RIOS SEM FRONTEIRA” | ENCUENTRO IBÉRICO “RIOS SIN FRONTERAS”
Al comienzo de las reuniones de trabajo, se pidió a todos los participantes que expresaran su opinión sobre la cooperación transfronteriza de las cuencas fluviales compartidas entre Portugal y España.
Estas são algumas das opiniões dos participantes antes do trabalho em grupo:
• Debater e discutir os rios é um problema comum a Portugal e Espanha
• Necessário envolver a Comunidade para criar espaço de debate e partilha de conhecimento, respeitando a identidade cultural, promovendo a transmissão de conhecimento entre gerações, arranjando mecanismos de obviar a crise de valores entre os mais jovens.
• Sociedade tem dificuldade em avaliar os serviços de ecossistema prestados pelos rios
• As pessoas em Portugal não conhecem os rios – temos de levar as crianças aos rios e ensinar as funções dos rios
• Ter uma abordagem holística falando de território da água e não de setores
• Necessitamos de mudar o paradigma de entender os rios, promovendo formação de modo a entender os rios, em especial como Espanha já está a fazer dando formação para autarcas
• Pensar os rios e atribuir-lhe entidade jurídica
• Não existe vontade política de alterar o estado das coisas
• Precisamos de identificar o que nos separa (Portugal e Espanha)
• Devíamos compartilhar o mercado ibérico agrícola
• Necessário auscultar as populações sobre usos recreativos, expectativas e atividades económicas
• Necessidade de envolver e reforçar o papel das Pessoas como fiscais, ou agentes ativos: transformando as pessoas em guarda rios, protegendo o seu rio
• Desenvolver praticas de coresponsabilidade
• Autarquias não tem licenciamento que faça confluir os dois regimes jurídicos
• Promover a interação município /população na “observação” ativa do rio
• Fomentar o conhecimento histórico do papel dos rios, mostrar o lado “mágico” dos rios através da enormidade de funções
• Reconectar as pessoas, as comunidades com os rios tendo em conta as alterações climáticas, os usos da água, recreio, som, paisagem
• Necessitamos promover a mudança de mentalidade
• Não há capacidade política se as pessoas não amarem os rios
• Um rio é mágico – Importância histórica dos rios
• Compartilhar o mercado ibérico agrícola
• Existe enorme passividade da população em geral, sem consciência nem noção de deveres e direitos
• Falta acesso e interpretação de dados
• Há mais foco no conflito que nas soluções
• Necessários mecanismos de coresponsabilidade
• A participação transfronteiriça é uma farsa
• Falta enquadramento institucional para participação
• Não há forma de organização para identificar conflitos e pensar nas soluções
• Necessário clarificar conceitos como por exemplo: reabilitação versus restauro versus melhoria bem como promover trabalho entre técnicos e a população em geral e envolver as pessoas ao longo dos processos.
• Há processos pouco representativos ou setores sobre representados e diferentes níveis administrativos e com diferentes cores políticas
• Existe a tendência para a defesa das posições intransigentes entre os governos ibéricos bem como há necessidade de gerir os interesses em conflito
• Não existe a integração da variável política e a cultura da classe política referente aos rios é escassa
• Necessário financiamento; monitorização e fiscalização e acompanhamento
• Não se dá a conhecer os resultados, faltando a comunicação de resultados científicos e quem planeia e implementa meios técnicos
• Falta coordenação entre Portugal e Espanha, no que respeita à recolha de dados e modelação, e definição de caudais
• Necessário enquadramento institucional da cooperação entre Portugal e Espanha, com:
– Programas de medidas uniformizados
– Clarificação de papéis
– Mais diálogo e mais reuniões e meios e mais cooperação informal
• Alterações climáticas e caudais não estão na Convenção de Albufeira
• Esvaziamento de instituições (ex INAG etc) e falta de recursos humanos bem como falta de programas educativos; integração de políticas sectoriais e indicadores de avaliação
• Há dificuldade na implementação de medidas e programas e a EU deveria ter mais mão/força na aplicação
Estas son algunas de las opiniones de los participantes antes del trabajo en grupo:
• Debatir y discutir sobre los ríos es un problema común para Portugal y España
• Es necesario implicar a la Comunidad en la creación de un espacio de debate e intercambio de conocimientos, respetando la identidad cultural, promoviendo la transmisión de conocimientos entre generaciones, organizando mecanismos para remediar la crisis de valores entre los jóvenes.
• La sociedad tiene dificultades para evaluar los servicios ecosistémicos proporcionados por los ríos
• Las personas en Portugal no conocen los ríos: tenemos que llevar a los niños a los ríos y enseñarles las funciones de los ríos
• Adoptar un enfoque holístico hablando del territorio del agua y no de los sectores
• Necesitamos cambiar el paradigma de entender los ríos, promoviendo la formación para entender los ríos, especialmente como ya está haciendo España formando a los alcaldes
• Piensa en los ríos y asígnales una entidad legal
• No hay voluntad política para cambiar el estado de cosas
• Necesitamos identificar lo que hay entre nosotros (Portugal y España)
• Debemos compartir el mercado agrícola ibérico
• Es necesario escuchar a las personas sobre usos recreativos, expectativas y actividades económicas
• Necesidad de involucrar y fortalecer el papel de las personas como inspectores o agentes activos: convertir a las personas en guardias, proteger su río
• Desarrollar prácticas de corresponsabilidad
• Los municipios no tienen licencia que haga que los dos regímenes legales
• Promover la interacción del municipio/población en la “observación” activa del río
• Fomentar el conocimiento histórico del papel de los ríos, mostrar el lado “mágico” de los ríos a través de la enormidad de las funciones
• Reconectar a las personas, las comunidades con los ríos teniendo en cuenta el cambio climático, los usos del agua, la recreación, el sonido, el paisaje
• Necesitamos promover el cambio de mentalidad
• No hay capacidad política si la gente no ama los ríos
• Un río es mágico – Importancia histórica de los ríos
• Compartir el mercado agrícola ibérico
• Existe una enorme pasividad de la población en general, sin conciencia ni noción de deberes y derechos.
• Falta de acceso e interpretación de los datos
• Se presta más atención al conflicto que a las soluciones
• Se necesitan mecanismos de corresponsabilidad
• La participación transfronteriza es una farsa
• Falta de marco institucional para la participación
• No hay forma de organizarse para identificar conflictos y pensar en soluciones
• Es necesario aclarar conceptos como rehabilitación versus restauración versus mejora, así como promover el trabajo entre los técnicos y la población general e involucrar a las personas en todos los procesos
• Existen procesos o sectores no representativos en niveles administrativos representados y diferentes y con diferentes colores políticos
• Existe una tendencia a defender posiciones intransigentes entre los gobiernos ibéricos y existe la necesidad de gestionar intereses en conflicto.
• No hay integración de la variable política y la cultura de la clase política referida a los ríos es escasa
• Se requiere financiación; Monitoreo y monitoreo y monitoreo
• Los resultados no se dan a conocer, falta la comunicación de los resultados científicos y quien planifique e implemente los medios técnicos
• Falta de coordinación entre Portugal y España en lo que respecta a la recopilación y modelización de datos, y la definición de caudales
• Marco institucional necesario de cooperación entre Portugal y España, con:
– Programas de medidas normalizadas
– Aclaración de ponencias
– Más diálogo y más reuniones y medios y más cooperación informal
• El cambio climático y los caudales no están en la Convénio de Albufeira
• Vaciamiento de instituciones (ex INAG, etc.) y falta de recursos humanos, así como falta de programas educativos; Integración de las políticas sectoriales y los indicadores de evaluación
• Hay dificultades en la aplicación de medidas y programas y la UE debería tener más mano y fuerza en la aplicación
No final das sessões de trabalho foram apresentadas as conclusões produzidas por cada grupo, tendo em conta os temas debatidos: Melhor Governança; Conservação e Reabilitação na prática; Pessoas e Rios.
Al final de las sesiones de trabajo, se presentaron las conclusiones producidas por cada grupo, teniendo en cuenta los temas tratados: Mejor Gobernanza; Conservación y Rehabilitación en la práctica; Personas y Ríos.
Sessão de abertura do evento e contributos online dos representantes da UNECE / WATER CONVENTION (United Nations Economic Commission for Europe & Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes) – Iulia Trombitcaia e da INBO (International Network of Basin Organizations) – Eric Tardieu
Sesión de apertura del evento y contribuciones online de representantes UNECE / WATER CONVENTION (United Nations Economic Commission for Europe & Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes) – Iulia Trombitcaia y INBO (International Network of Basin Organizations) – Eric Tardieu
