A remoção de barragens envolve a desmontagem, transporte e depósito final dos equipamentos, seguindo da demolição da barragem e reciclagem ou depósito dos materiais daí resultantes. A recuperação dos ecossistemas é mais complexa, desde logo porque envolve, além do local de implantação da barragem, a totalidade da área que foi afetada pela albufeira. Deste modo, inclui a remoção dos sedimentos acumulados, a estabilização das encostas, a reconstituição natural dos solos superficiais e a recuperação da flora e fauna originais. Estudos realizados nos EUA apontam que os custos de remoção de uma barragem podem variar entre 5 a 50% do custo da construção.

O descomissionamento de uma barragem consiste na remoção completa ou parcial da estrutura principal existente e das suas estruturas acessórias, permitindo repor a conetividade fluvial, deixando de constituir um obstáculo à livre circulação da água e das espécies animais. Há várias causas que podem levar à remoção: a obsolescência, os aspetos ambientais, a redução de riscos, incluindo a segurança das infraestruturas, os custos da exploração e manutenção, entre outros aspetos. A remoção deve basear-se em práticas seguras e ser executada sem o aumento do risco de rutura das estruturas remanescentes e associadas, e não causando impactes adversos nas áreas situadas a jusante da barragem.

Remoção das Barragens de Elwha, no Rio Elwha River, USA | ©National Geographic

A remoção de uma barreira depende de vários fatores como: a dimensão, tipologia, o proprietário, os custo de aquisição da barragem (caso seja propriedade de um privado), os custos da própria remoção e entre outros fatores.

Enquanto em Portugal as grandes barragens são na sua maioria propriedade do Estado, que as concessiona a outras empresas/entidades durante um período de tempo para fins únicos de produção hidroelétrica, ou para fins múltiplos com navegação turística ou regadio, existem milhares de pequenas barreiras como açudes ou mini-hídricas que foram construídas por pequenos agricultores para sustentarem as suas produções agro-pecuárias e que com o passar do tempo as barragens foram perdendo o seu uso, tornado-se obsoletas, mantendo os impactes sobre os rios e ecossistema.

Estas pequenas barreiras podem ser facilmente removidas havendo vontade por parte dos agentes decisores e financiamento para tal.

Existem cada vez mais por todo o mundo movimentos de Dam Removal, que contam com a participação de várias organizações, agências e cidadãos interessados, onde juntos procuram cada vez mais oportunidades para remover barragens e restaurar rios ao seu estado original. O GEOTA faz parte de um desses movimentos através do Dam Removal Europe onde acompanhamos casos de descomissionamento de barragens em vários países da Europa e estamos a unir esforços para que a remoção das primeiras barragens em Portugal seja uma realidade.

Apresentação da AMBER – Dam Removal Europe acerca do projeto de remoção de uma barragem obsoleta no rio Bornova, em Espanha

Como Remover Barragens Obsoletas sobre de Concessão Privada?

Enquanto os custos de remoção de grandes barragens são bastante elevados, os custos de remoção de pequenas são mais acessíveis. Estas remoções acontecem quando há acordos entre as entidades que desejam remover uma barreira e o proprietário. Na maioria dos casos o proprietário desejará ser financeiramente compensado e as entidades promotoras do projeto terão de recorrer a certos mecanismos de financiamento para indemnizar o proprietário. Mas, em outros casos, o proprietário pode simplesmente dar autorização para que a remoção aconteça sem qualquer custo associado,  para além do custo do próprio desmantelamento.

O financiamento poderá surgir através de doações de entidades ou pessoas a título individual, mas também através de campanhas públicas de crowfunding onde o público é convidado a conhecer o caso de determinada barragem obsoleta, o rio que através dela é afetado e a doar uma simbólica quantia para a angariação de fundos da remoção, contribuindo para o sucesso do projeto de remoção. Em várias campanhas de crowfunding também são oferecidos prémios como merchandising, viagens pelo rio e respetiva região ou outro tipo de incentivos a quem fizer um donativo.

A remoção de qualquer barragem requer um licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto autoridade responsável do Domínio Público Hídrico. Para que tal aconteça, é necessário que exista quem elabore o projeto. Qualquer pessoa ou entidade pode juntar-se ao movimento de remoção de uma ou mais barreiras. No entanto, este processo é mais comum contar com a participação de:

– Associações do Ambiente;
– Associação de Pescadores ou Agricultores;
– Associações Locais de Moradores;
– Cidadãos e Ativistas com Consciência Ambiental e Social.

Como Remover Barragens Obsoletas sobre o Domínio Público Hídrico?

Barragens que estejam inseridas no Domínio Público Hídrico (DPH) são da responsabilidade do Estado. No caso de Portugal, a responsabilidade recai sobre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O descomissionamento destas barragens depende exclusivamente de uma decisão do Governo e de financiamento público para suportar os custos inerentes à sua remoção. Ao contrário da remoção de barragens de concessão privada, a remoção sobre domínio público depende de um grande trabalho de advocacia política e campanhas de sensibilização e pressão pública que, na sua maioria, tem vindo a ser desenvolvido por Associações do Ambiente como o GEOTA com o apoio de voluntários se esforçam para que este trabalho seja feito.

É essencial que o descomissionamento de barragens obsoletas esteja presente na agenda política do Governo, dos vários partidos e agentes políticos. Há que identificar quais são as barreiras que estão neste momento obsoletas e pressionar os decisores para que as mesmas sejam removidas.

Se conheces alguma barreira que esteja obsoleta e aches que pode ser removida, envia-nos um email com a sua localização, fotografias e uma breve descrição para que possamos analisar o caso e dar o respetivo seguimento.