A conectividade fluvial é a capacidade de circulação de diferentes elementos (como substâncias químicas, partículas e seres vivos) entre troços de rio e o ambiente circundante.

Falamos na conectividade entre as zonas a montante e a jusante (conectividade longitudinal), entre o leito e as áreas adjacentes (conectividade lateral), ou entre o leito do rio e o subsolo (conectividade vertical).

A conectividade fluvial é fundamental para a manutenção de ecossistemas ribeirinhos saudáveis, permitindo, por exemplo, a movimentação de nutrientes e sedimentos ao longo do rio, a dispersão de peixes e outros organismos, e a melhoria da qualidade da água.

Na maioria dos rios, grande parte da água que costumava fluir naturalmente é hoje em dia bloqueada por barreiras à conectividade fluvial. Barreiras à conectividade fluvial são qualquer estrutura que impeça a conectividade do rio, e podem ser desde grandes barragens a pequenos açudes, alguns dos quais obsoletos e sem qualquer tipo de função atual.

As barreiras à conectividade fluvial trazem vários impactos negativos, incluindo os seguintes:

• Causam um decréscimo da qualidade da água e potenciam blooms de cianobactérias.
• A montante da barreira acumulam-se sedimentos, reduzindo a disponibilidade de água no local, potenciando a redução da areia nas praias, e consequentemente o grande custo económico de repor essas areias artificialmente.
• Impedem a passagem de peixes, promovendo o declínio dos peixes migradores.
• Estimulam uma maior utilização da água, podendo levar a uma maior vulnerabilidade a situações de escassez de água.

A remoção de barreiras fluviais obsoletas é uma ação urgente e alinhada com as diretrizes europeias para a preservação da biodiversidade e a resiliência climática.

A União Europeia estabeleceu metas ambiciosas para a reabilitação dos ecossistemas aquáticos, tornando este o momento ideal para agir.

Por exemplo, a Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 define o objetivo de restaurar pelo menos 25.000 km de rios em toda a Europa até 2030, garantindo o restauro dos ecossistemas degradados.

Adicionalmente, a Lei do Restauro da Natureza, aprovada recentemente,  impõe metas obrigatórias para a recuperação dos habitats degradados, incluindo rios fragmentados por infraestruturas artificiais.

Para além destes instrumentos, é de ressaltar a existência do  Dam Removal Europe, um movimento europeu que promove a remoção de barreiras obsoletas para recuperar a conectividade fluvial, beneficiando tanto os ecossistemas como as comunidades locais.

Cada país da União Europeia  tem o comprometimento de contribuir para atingir estas metas.

Importa então definir como será feita a remoção de barreiras, sendo importante neste contexto garantindo que as populações ribeirinhas sejam ouvidas.

No Alviela, o Programa Rios Livres GEOTA trabalha para assegurar que estas remoções são feitas de forma justa, transparente e adaptada às necessidades das comunidades locais.

Através do nosso trabalho, garantimos que:

As remoções são planeadas de forma responsável, minimizando impactos negativos e maximizando benefícios ecológicos e sociais;

As populações ribeirinhas são envolvidas no processo e podem influenciar as decisões;

A reabilitação dos rios seja uma oportunidade para o desenvolvimento local, através da valorização da identidade cultural, das atividades económicas sustentáveis e da melhoria da qualidade da água.

A remoção de barreiras não é apenas uma questão ambiental, mas também um passo essencial para a ação climática e para a criação de rios mais saudáveis e resilientes. Agora é o momento certo para agir, garantindo que esta transição seja feita com justiça e com um impacto positivo e duradouro.

As barreiras obsoletas são estruturas artificiais que interrompem a conectividade fluvial, mas que já não possuem utilidade, valor económico ou função social significativa.

No Alviela, muitos açudes foram construídos no passado para aproveitar a força da água em indústrias como lagares de azeite, moinhos de farinha ou curtumes.

No entanto, com a evolução dos processos industriais e a mudança das atividades económicas, muitas dessas estruturas perderam a sua função original. Algumas assumiram novas funções, sendo por exemplo alvo de outra utilização económica, ou tornando-se locais de recreio e lazer. Mas outras não têm qualquer propósito atual, e na sua generalidade podem ter impactos ecológicos negativos.

Neste caso, a remoção destas barreiras permite a recuperação da dinâmica natural do rio, dos movimentos das espécies (nomeadamente dos peixes migradores) e a melhoria da qualidade da água, representando uma oportunidade de recuperação ecológica.

A remoção de barreiras obsoletas garante benefícios significativos para o ecossistema fluvial, tendo como principais objetivos: 

• Através da recuperação da conectividade fluvial, restabelecer a livre circulação de espécies, nutrientes e sedimentos ao longo do rio, por exemplo facilitando o movimento de peixes migratórios, o transporte de sedimentos, e a regeneração de habitats naturais. 
• Através da recuperação de serviços ecossistémicos essenciais, aumentar a resiliência dos ecossistemas perante as alterações climáticas. Alguns exemplos incluem: 
• Aumento da qualidade da água: ecossistemas fluviais saudáveis ajudam a filtrar contaminantes e a melhorar a qualidade da água; 
• Transporte de nutrientes e sedimentos: o transporte natural de nutrientes e sedimentos ajuda a manter a fertilidade do solo, a areia nas praias e o equilíbrio ecológico; 
• Proteção contra secas e cheias: rios com boa conectividade fluvial têm maior capacidade de regular o fluxo de água, diminuindo o risco de inundações e prolongando o abastecimento de água durante períodos de seca; 
• Recreio e lazer: com a reabilitação das paisagens fluviais, as comunidades podem aproveitar os rios para atividades recreativas, como caminhadas, passeios de barco e pesca.

Promovendo um futuro mais sustentável e resiliente, tanto para os rios quanto para as pessoas que deles dependem, a remoção de barreiras obsoletas pode representar uma oportunidade estratégica para as comunidades ribeirinhas, Alguns exemplos dos benefícios que a  remoção de barreiras obsoletas pode trazer às comunidades ribeirinhas são:

Valorização da paisagem e biodiversidade: A remoção de barreiras não só melhora a saúde do ecossistema, mas também promove paisagens mais naturais, valorizando o ambiente em que as comunidades vivem e oferecendo novas oportunidades de turismo e lazer.

Fortalecimento da identidade local: Ao recuperar o ecossistema fluvial, as comunidades podem reconectar-se com o seu rio, preservando a memória cultural e as tradições locais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos.

Desenvolvimento económico local: A melhoria da qualidade do ambiente pode estimular atividades económicas sustentáveis, como o turismo ecológico e a agricultura regenerativa, que beneficiam diretamente as populações ribeirinhas.

Ao contrário do que possamos imaginar, a existência de barragens e açudes não é necessariamente positiva em situações de seca e escassez de água.

De facto, estas estruturas tendem a criar uma falsa sensação de segurança face à água armazenada naquele local, levando a uma maior utilização da água e, consequentemente, a uma maior vulnerabilidade face a situações de escassez de água.

Neste contexto, a tendência de se construir barragens e açudes como medida de adaptação à escassez de água decorrente das alterações climáticas, não só pode ser errada (o problema da escassez de água mantém-se), como potencialmente ter o efeito contrário (o problema da escassez de água agrava-se). Contrariamente, a remoção de barreiras pode ser considerada uma Solução baseada na Natureza para combater a escassez de água. 

A escassez de água atual é muito mais influenciada por variáveis climáticas, como alterações no padrão de precipitação e aumento da temperatura, que afetam os rios e os aquíferos. 

É importante destacar que o Rio Alviela tem origem numa das mais importantes nascentes cársicas do país e está associado a um dos maiores aquíferos da Península Ibérica. Isso significa que, apesar de algumas variações sazonais, o Alviela não está sujeito a flutuações drásticas como aqueles rios que dependem exclusivamente da escorrência de águas da chuva.

A remoção de barreiras neste contexto é um passo positivo para melhorar a saúde do rio e garantir a sustentabilidade da água a longo prazo.

Portanto, a remoção de barreiras obsoletas NÃO deve ser vista como uma ameaça à disponibilidade de água, mas como um investimento na recuperação dos ecossistemas fluviais, essencial para garantir recursos hídricos mais seguros e resilientes no futuro.

As barreiras, mesmo quando partidas, continuam a impedir a passagem natural dos sedimentos, causando a sua acumulação a montante e afetando a dinâmica do rio. Além disso, alteram o fluxo da água, podendo provocar erosão a jusante e modificar os ecossistemas ribeirinhos.

A remoção destas estruturas deve ser feita independentemente de os peixes conseguirem passar, pois a sua presença interfere no restauro dos processos naturais do rio, criando entropia no ecossistema.

A resposta depende de diversas variáveis. A principal delas é o tipo de poço, a sua profundidade, a cota (a altura do poço em relação ao nível do mar) e a composição do estrato rochoso onde o poço está situado.

Em termos gerais:

No curto prazo, após a remoção de uma barreira, é possível que o nível da água do poço baixe temporariamente. Isso acontece porque o nível médio da água do rio pode baixar devido à remoção da barreira.

A longo prazo, o sistema fluvial tende a recuperar o seu equilíbrio natural, o que geralmente normaliza o nível freático e pode devolver o nível da água do poço à sua condição original, ou até melhorar.

Legalmente, a remoção de barreiras obsoletas é regulada pelos seguintes diplomas:

Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro – define a titularidade dos recursos hídricos, abrangendo as águas, leitos e margens, bem como zonas adjacentes e protegidas.

Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio – estabelece o Regime da Utilização dos Recursos Hídricos.

Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro – fixa as regras específicas do regime de utilização dos recursos hídricos.

Na prática, o licenciamento da remoção de um açude exige a identificação dos proprietários das margens contíguas e a verificação da existência de um documento de licenciamento da sua construção.

Caso não exista licença ou esta não seja identificável, a estrutura é considerada ilegal e pode ser removida com autorização da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No programa Rios Livres GEOTA, defendemos que o envolvimento da população é essencial. Assim, além do cumprimento das normas legais, promovemos reuniões e encontros com proprietários e comunidades locais para informar sobre o projeto e integrar sugestões e preocupações.

Após essa fase de participação, o processo de licenciamento é instruído junto das autoridades competentes, incluindo a autorização formal dos proprietários, quando aplicável.

Os financiamentos que apoiam as ações do programa Rios Livres GEOTA têm objetivos e metas bem definidas no âmbito do restauro da conectividade fluvial de ecossistemas ribeirinhos, e cujos resultados temos que reportar para a validação do projeto e libertação das verbas.

Não existe nenhum objetivo, atividade ou meta que preveja o pagamento monetário direto aos proprietários.

Em alguns casos, poderão ser equacionadas medidas compensatórias de eventuais impactos da própria intervenção.

Aguarda parecer legal

Para garantir que as memórias associadas à zona do rio intervencionada sejam preservadas, procuramos sempre assinalar o local com um painel informativo, onde, sempre que possível, apresentamos a história da região, destacamos a sua riqueza natural e explicamos os objetivos da reabilitação. Além disso, identificamos os proprietários das margens e outros elementos relevantes para contextualizar a intervenção.

Paralelamente, dedicamo-nos à investigação e recolha de depoimentos em vídeo dos habitantes, registando as suas vivências no rio Alviela. Este trabalho permite documentar histórias, usos e costumes, assegurando que esse património imaterial seja preservado para memória futura.

O GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional, com estatuto de Utilidade Pública. Embora tenha sido formalmente constituído em 1986, a sua atividade enquanto grupo de reflexão e educação ambiental remonta a 1981. 

Em 2014, o GEOTA criou o programa Rios Livres GEOTA com o objetivo de promover, proteger e reabilitar os ecossistemas ribeirinhos. Através deste programa, o GEOTA trabalha em parceria com a sociedade civil e com organizações, a nível nacional e internacional, para melhorar o estado ecológico dos rios. 

Atualmente, o programa Rios Livres GEOTA é financiado pelas seguintes entidades:

• Donors Initiative for Mediterranean Freshwater Ecosystems
• Fundação Calouste Gulbenkian
• Stichting European Open Rivers Programme
• Prémio Dam Removal Europe 2023

Atualmente, o trabalho do programa Rios Livres GEOTA tem um grande foco na bacia hidrográfica do Rio Alviela. Aqui, as principais áreas de atuação incluem: 

• Mapear barreiras fluviais e identificar aquelas que são obsoletas; 

• Reabilitar troços do rio Alviela, com foco principal na melhoria da conectividade fluvial; 

• Promover o restauro fluvial como forma de ação climática; 

• Envolver as comunidades locais num processo participativo sobre o futuro do rio, incentivando o usufruto dos seus benefícios ecológicos e sociais; 

• Preservar e divulgar a memória coletiva para as gerações futuras, registando vivências, usos e costumes associados ao Alviela. 

Com estas ações, o Rios Livres GEOTA pretende contribuir para a recuperação dos ecossistemas fluviais e garantir um futuro mais sustentável para os rios de Portugal. 

A atuação do programa Rios Livres GEOTA traz impactos positivos tanto para o rio Alviela quanto para as comunidades que dele dependem. As principais vantagens incluem: 

Reforço da identidade local e do vínculo com o rio 

• Promovemos a manutenção da identidade das populações em relação ao seu território natural, valorizando o rio Alviela, as suas gentes e a sua história. 

• Incentivamos a proximidade das comunidades ao rio, promovendo o seu envolvimento ativo na preservação dos valores naturais e culturais. 

Resiliência às alterações climáticas 

• Contribuímos para a atenuação dos efeitos das alterações climáticas, sensibilizando a população para a importância dos rios saudáveis na regulação ambiental. 

• Promovemos o restauro fluvial como uma ferramenta essencial para a adaptação climática e a mitigação de riscos como secas e cheias. 

Criação de redes colaborativas 

• Apostamos na cooperação entre municípios, ONGA, instituições académicas, media, escolas e artistas, promovendo uma visão partilhada sobre a importância dos rios e das suas funções ecológicas. 

Decisões mais participativas e informadas 

• Estimulamos a participação pública nos processos de decisão sobre o restauro fluvial, garantindo que as autoridades e gestores públicos considerem a perspetiva das comunidades. 

Educação e envolvimento intergeracional 

• Aumentamos o grau de conhecimento, consciência e motivação da população para a conservação dos rios. 

• Envolvemos especialmente os mais idosos, incentivando a transmissão de memórias, vivências e saberes tradicionais ligados ao rio Alviela, integrando-os como parte essencial da estratégia de conservação. 

 O Programa Rios Livres GEOTA trabalha para garantir que o rio Alviela continue a ser uma fonte de vida, cultura e identidade para as gerações presentes e futuras. 

O programa Rios Livres GEOTA coordena o desenvolvimento de uma metodologia de identificação, caracterização e priorização de barreiras, a qual está a ser aplicada ao Alviela.

Daqui resulta a lista de barreiras existentes, das quais se podem identificar as obsoletas, ou seja, sem qualquer uso económico, social ou ecológico. Essas barreiras obsoletas estão a ser hierarquizadas de acordo com o maior benefício ecológico considerando a sua remoção.

Este trabalho permite não só identificar as barreiras obsoletas como também perceber quais as remoções que garantem maiores benefícios ecológicos para todo o ecossistema ribeirinho.

Neste sentido, e ainda no âmbito deste projeto está projetada a remoção de 1 ou 2 barreiras obsoletas identificadas no estudo.